06/12/2022 |
DECLARAÇÃO DE AUSENCIA DE APOSENTADOS |
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28/11/2022 |
DECLARAÇÃO DE AUSENCIA DE INEXIGIBILIDADE |
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28/11/2022 |
COMISSÕES |
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28/11/2022 |
LEI ORGÂNICA |
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28/11/2022 |
DECLARACAO DE INEXISTENCIA DE DIARIAS |
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28/11/2022 |
DECLARAÇÃO DE AUSENCIA DE VERBAS IDENIZATORIAS |
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28/11/2022 |
DECLARAÇÃO DE AUSENCIA DE APRECIAÇÃO AS CONTAS |
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28/11/2022 |
DECLARAÇÃO DE AUSENCIA DE INEXISTENCIA DE ESTAGIARIOS |
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28/11/2022 |
DECLARAÇÃO DE AUSENCIA DE VOTAÇÃO NOMINAL |
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28/11/2022 |
DECLARAÇÃO DE AUSENCIA DE TOMADA DE PREÇOS |
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28/11/2022 |
DECLARAÇÃO DE AUSENCIA DE PREGÃO ELETRONICO |
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28/11/2022 |
DECLARAÇÃO DE AUSENCIA DISPENSA DE LICITAÇÃO |
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28/11/2022 |
DECLARAÇÃO DE AUSENCIA DE LEI DAS DIARIAS |
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28/11/2022 |
DECLARAÇÃO DE COTAS COM PARLAMENTARES |
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28/11/2022 |
DECLARAÇÃO DE AUSENCIA DE CESSO DE FUNCIONARIOS |
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16/05/2022 |
DECLARAÇÃO DE INEXISTENCIA DE DIARIAS NO ANO DE 2022 |
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16/05/2022 |
DECLARAÇÃO DE INEXISTENCIA DE INEXIBILIADE |
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16/05/2022 |
ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL |
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12/05/2022 |
LEI MUNICIPAL Nº 105, DE 12 DE ABRIL DE 2022. Dispõe sobre a contratação, por tempo determinado, de pessoal para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público junto as secretarias municipais e programas continuados, nos termos do inciso IX do art. 37 da constituição federal e dá outras providências. |
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17/12/2021 |
LEI MUNICIPAL Nº 103, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2021. Dispõe sobre a concessão de abono aos funcionários da rede da educação básica municipal e dá outras providências. |
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17/11/2021 |
LEI MUNICIPAL Nº 097, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2021. INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE TURISMO NA BASE COMUNITÁRIA E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS. |
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13/10/2021 |
LEI MUNICIPAL Nº 095, DE 13 DE OUTUBRO DE 2021. Institui a Festa da Bíblia da comunidade de Manoel João, no Calendário Oficial de Eventos deste Município e dá outras providências. |
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13/10/2021 |
LEI MUNICIPAL Nº 096, DE 13 DE OUTUBRO DE 2021. Institui o Dia Municipal do Vaqueiro no Município de Arari, Estado do Maranhão e dá outras providências. |
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09/04/2018 |
REGIMENTO INTERNO E CÓDIGO DE ÉTICA E DECORO PARLAMENTAR CÂMARA M. ARARI |
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