MOÇÕES DE APLAUSOS APROVADAS 10 DE MARÇO A 2 DE JUNHO 2023
28/11/2022
LEI ORGÂNICA
28/11/2022
COMISSÕES
16/05/2022
ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL
12/05/2022
LEI MUNICIPAL Nº 105, DE 12 DE ABRIL DE 2022. Dispõe sobre a contratação, por tempo determinado, de pessoal para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público junto as secretarias municipais e programas continuados, nos termos do inciso IX do art. 37 da constituição federal e dá outras providências.
17/12/2021
LEI MUNICIPAL Nº 103, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2021. Dispõe sobre a concessão de abono aos funcionários da rede da educação básica municipal e dá outras providências.
17/11/2021
LEI MUNICIPAL Nº 097, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2021. INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE TURISMO NA BASE COMUNITÁRIA E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS.
13/10/2021
LEI MUNICIPAL Nº 095, DE 13 DE OUTUBRO DE 2021. Institui a Festa da Bíblia da comunidade de Manoel João, no Calendário Oficial de Eventos deste Município e dá outras providências.
13/10/2021
LEI MUNICIPAL Nº 096, DE 13 DE OUTUBRO DE 2021. Institui o Dia Municipal do Vaqueiro no Município de Arari, Estado do Maranhão e dá outras providências.
29/12/2020
LEI MUNICIPAL N° 080
10/11/2020
LEI MUNICIPAL N°076
22/10/2020
LEI MUNICIPAL N°072
22/10/2020
LEI MUNICIPAL N°078 E 079
21/09/2020
LEI MUNICIPAL N°075
03/09/2020
LEI MUNICIPAL N°074
14/01/2020
LEI MUNICIPAL N°071
09/04/2018
REGIMENTO INTERNO E CÓDIGO DE ÉTICA E DECORO PARLAMENTAR CÂMARA M. ARARI